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O Globo-Validação eletrônica promete agilizar reunião de documentos para tirar cidadania portuguesa

ARTIGO


Por Gian Amato


Turistas posam para foto em seus "segways" na Praça do Comércio, em LisboaTuristas posam para foto em seus "segways" na Praça do Comércio, em Lisboa | Carlos Costa/AFP/28-5-2022

A validação eletrônica de documentos brasileiros para reconhecimento de autoridades internacionais promete agilizar a reunião de documentos para tirar a cidadania portuguesa.

Os cartórios portugueses exigem certidão de nascimento brasileira autenticada através do apostilamento de Haia, por exemplo. Para quem vive em Portugal, é preciso pedir a um representante no Brasil que faça o procedimento de forma presencial e envie o documento físico. Vale o mesmo para diplomas e demais documentos.

Segundo Paulo Elísio de Souza, diretor do escritório jurídico Elísio de Souza, este procedimento analógico virou história desde o início de junho. Foi quando os cartórios passaram a validar documentos pela internet, processo destinado aos 120 países da Convenção da Haia, da qual Portugal faz parte.

— O apostilamento eletrônico pode ser feito de qualquer um dos países signatários de forma remota, mas com o envio do documento físico ao cartório de notas. Pode ficar pronto em horas para ser adicionado ao processo de obtenção da cidadania. (...) No sistema antigo, o usuário recebia de volta apenas os documentos físicos, porque não existia a apostila eletrônica — explicou Souza.

Mas como fazer de agora em diante? Veja abaixo o passo a passo simplificado para o apostilamento eletrônico, de acordo com Souza, para quem vive em Portugal:

1º - Envio de documento para o cartório via correios ou portador.

2º - Cartório realiza o apostilamento e digitaliza o documento original.

3º - O brasileiro no exterior recebe o PDF do documento original apostilado.

4º - O documento original é remetido via correios ou pode ser retirado.

— Enviando o original ao cartório, o brasileiro receberá o documento apostilado por e-mail ou no aplicativo de celular. Virá com um QR Code para ser consultado pelas autoridades para a verificação de autenticidade, sem precisar mais apresentar papelada. (...) Se o documento original tiver sido produzido de forma digital, ele pode ser enviado por e-mail para o cartório apostilar — disse Souza.

Os valores são os mesmos, porque, de acordo com Souza, são serviços tabelados por lei estadual. Os cartórios podem ser encontrados no site do Ministério da Justiça.