ARTIGO Por James Bartolomé, advogado e sócio do Escritório Jurídico Elísio de Souza Um dos muitos problemas que afetam o País é o frenesi...

ARTIGO Por Thiers Montebello e Thaís Marçal 18 de julho de 2022 | 09h00 Thiers Montebello e Thaís Marçal. FOTOS: ARQUIVO PESSOAL A pauta...

ARTIGO Por Gian Amato Turistas posam para foto em seus "segways" na Praça do Comércio, em LisboaTuristas posam para foto em seus...

ARTIGO Incorporação imobiliária: cessão de terreno a incorporador Qual a solução? Por Alexandre Marques CONSULTA Carlos Saldanha...

Por Alexandre Marques O proprietário, como diz o art. 1.228 do Código Civil, tem direito a usar, fruir e dispor da coisa. Porém, além das...

Por Alexandre Marques Questões relacionadas a condomínios costumam ser controversas. Um dos temas mais debatidos, e por isso...

Por James P. Bartolomé[1] (jamesb@elisio.adv.br) Duas histórias reais de guerra Societária Primeira história - A empresa “R” era uma...

Um dos primeiros países a abrir suas fronteiras a visitantes brasileiros em meio à diminuição dos óbitos causados pela Covid-19, Portugal...

O advogado português Dr. Avelino Rodrigues, especialista em Direito Civil e Comercial de um renomado e tradicional escritório de...

por: Francisco Plastina* Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vêm avançando significativamente no enfrentamento da violência...

por: Bruno Andrade* O recente movimento da reforma da previdência veio para despertar cada vez mais a consciência do brasileiro para a...

Só para se ter uma ideia, em Portugal a alíquota do imposto é determinada pelo valor do bem em questão e varia de 0% a 6%, dependendo do

Este assunto é de interesse dos brasileiros que adquiriram ou venham a adquirir bens em Portugal: a forma da partilha após a morte é

O direito à liberdade é umas das garantias fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Ele está umbilicalmente atrelado ao direito à vida e