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  • Elísio de Souza

Imposto de transmissão sobre bens imóveis. Conheça a diferença entre Brasil e Portugal.

Atualizado: 7 de Abr de 2020


Brasil e Porgutal - Imposto de trasmissão.
Brasil e Porgutal - Imposto de trasmissão.

Existem diferenças importantes entre o Brasil e Portugal sobre a incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis, tanto em causa morte quanto em ato inter vivos.

Só para se ter uma ideia, em Portugal a alíquota do imposto é determinada pelo valor do bem em questão e varia de 0% a 6%, dependendo do valor negociado. Essa alíquota poderá chegar a 10% quando o adquirente for uma pessoa jurídica que reside num paraíso fiscal. E, até um determinado valor, os imóveis ficam isentos desse imposto. É importante ressaltar que a incidência da alíquota acontecerá sobre o maior valor existente entre o valor da compra e o valor venal do bem.

E as diferenças entre Brasil e Portugal não param por aí. Por isso, sempre é preciso ter cuidado para evitar problemas ou dissabores futuros.