PL pretende alterar Lei da Arbitragem: “mudança traz problema ao invés de solução para a sociedade”
Estadão - Reequílibrio dos contratos administrativos e agências reguladoras
O Globo-Validação eletrônica promete agilizar reunião de documentos para tirar cidadania portuguesa
Incorporação imobiliária: cessão de terreno a incorporador
Limitação ao direito de propriedade e abuso de direito – ilegalidade e inconstitucionalidade
Rateio de despesas deve seguir a convenção condominial
Acordo de sócios: evite entrar numa rua sem saída
A corrida de brasileiros pelo Golden Visa em Portugal: aspectos jurídicos e tributários
Os descendentes de judeus sefarditas podem obter a nacionalidade portuguesa
Como funciona a compra de um imóvel em Portugal? e a obtenção da cidadania portuguesa?
Violência doméstica contra a mulher brasileira.
VGBL: sucessão e não tributação do ITCMD.
Imposto de transmissão sobre bens imóveis. Conheça a diferença entre Brasil e Portugal.
Partilha de bens por testamento em Portugal. Conheça as diferenças entre Brasil e Portugal.
Internação involuntária de dependentes químicos ameaça direito à liberdade
Brazil – Your standard Non-Disclosure Agreement probably is a clawless tiger
The BP/Deepwater Horizon accident spells a word of caution for oil & gas service and supply companie
Brazil – Why and How to Use a Shareholder Agreement in a Joint Venture?