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DESTAQUES
Elísio de Souza
19 de jul. de 20222 min de leitura
PL pretende alterar Lei da Arbitragem: “mudança traz problema ao invés de solução para a sociedade”
ARTIGO Por James Bartolomé, advogado e sócio do Escritório Jurídico Elísio de Souza Um dos muitos problemas que afetam o País é o frenesi...
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Elísio de Souza
18 de jul. de 20222 min de leitura
Estadão - Reequílibrio dos contratos administrativos e agências reguladoras
ARTIGO Por Thiers Montebello e Thaís Marçal 18 de julho de 2022 | 09h00 Thiers Montebello e Thaís Marçal. FOTOS: ARQUIVO PESSOAL A pauta...
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Elísio de Souza
23 de jun. de 20222 min de leitura
O Globo-Validação eletrônica promete agilizar reunião de documentos para tirar cidadania portuguesa
ARTIGO Por Gian Amato Turistas posam para foto em seus "segways" na Praça do Comércio, em LisboaTuristas posam para foto em seus...
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Elísio de Souza
28 de mar. de 20228 min de leitura
Incorporação imobiliária: cessão de terreno a incorporador
ARTIGO Incorporação imobiliária: cessão de terreno a incorporador Qual a solução? Por Alexandre Marques CONSULTA Carlos Saldanha...
786 visualizações
Elísio de Souza
11 de mar. de 20224 min de leitura
Limitação ao direito de propriedade e abuso de direito – ilegalidade e inconstitucionalidade
Por Alexandre Marques O proprietário, como diz o art. 1.228 do Código Civil, tem direito a usar, fruir e dispor da coisa. Porém, além das...
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Elísio de Souza
28 de fev. de 20224 min de leitura
Rateio de despesas deve seguir a convenção condominial
Por Alexandre Marques Questões relacionadas a condomínios costumam ser controversas. Um dos temas mais debatidos, e por isso...
224 visualizações
Elísio de Souza
18 de fev. de 20227 min de leitura
Acordo de sócios: evite entrar numa rua sem saída
Por James P. Bartolomé[1] (jamesb@elisio.adv.br) Duas histórias reais de guerra Societária Primeira história - A empresa “R” era uma...
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Elísio de Souza
19 de out. de 20215 min de leitura
A corrida de brasileiros pelo Golden Visa em Portugal: aspectos jurídicos e tributários
Um dos primeiros países a abrir suas fronteiras a visitantes brasileiros em meio à diminuição dos óbitos causados pela Covid-19, Portugal...
25 visualizações
Elísio de Souza
22 de fev. de 20213 min de leitura
Os descendentes de judeus sefarditas podem obter a nacionalidade portuguesa
Judeus sefarditas (ou marramanos) são os judeus descendentes das tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Sefarad), que, a...
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Elísio de Souza
2 de set. de 20201 min de leitura
Como funciona a compra de um imóvel em Portugal? e a obtenção da cidadania portuguesa?
O advogado português Dr. Avelino Rodrigues, especialista em Direito Civil e Comercial de um renomado e tradicional escritório de...
76 visualizações
Elísio de Souza
27 de nov. de 20193 min de leitura
Violência doméstica contra a mulher brasileira.
por: Francisco Plastina* Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vêm avançando significativamente no enfrentamento da violência...
56 visualizações
Elísio de Souza
25 de nov. de 20193 min de leitura
VGBL: sucessão e não tributação do ITCMD.
por: Bruno Andrade* O recente movimento da reforma da previdência veio para despertar cada vez mais a consciência do brasileiro para a...
518 visualizações
Elísio de Souza
7 de nov. de 20191 min de leitura
Imposto de transmissão sobre bens imóveis. Conheça a diferença entre Brasil e Portugal.
Só para se ter uma ideia, em Portugal a alíquota do imposto é determinada pelo valor do bem em questão e varia de 0% a 6%, dependendo do
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Elísio de Souza
24 de out. de 20191 min de leitura
Partilha de bens por testamento em Portugal. Conheça as diferenças entre Brasil e Portugal.
Este assunto é de interesse dos brasileiros que adquiriram ou venham a adquirir bens em Portugal: a forma da partilha após a morte é
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Elísio de Souza
9 de jun. de 20192 min de leitura
Internação involuntária de dependentes químicos ameaça direito à liberdade
O direito à liberdade é umas das garantias fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Ele está umbilicalmente atrelado ao direito à vida e
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Elísio de Souza
18 de mai. de 20158 min de leitura
Brazil – Your standard Non-Disclosure Agreement probably is a clawless tiger
by: James P. Bartolomé* It is routine for companies to sign non-disclosure agreements (NDA). Usually NDAs have a standard text copied or...
318 visualizações
Elísio de Souza
6 de dez. de 201012 min de leitura
The BP/Deepwater Horizon accident spells a word of caution for oil & gas service and supply companie
by: James P. Bartolomé* Executive Summary: following the Deepwater Horizon oil spill – possibly the largest coastal environmental...
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Elísio de Souza
9 de set. de 20099 min de leitura
Brazil – Why and How to Use a Shareholder Agreement in a Joint Venture?
by: James P. Bartolomé* The usual characteristics of the joint venture corporation (small number of shareholders; substantial...
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